Orientação ao Lojista

O Código de Defesa do Consumidor determina que produtos que não atendem às normas técnicas da ABNT são impróprios ao consumo.

Quem atua no comércio de materiais de construção deve ficar atento, pois quem vende o produto ao consumidor é legalmente responsável por sua qualidade, tanto quanto quem fabrica o produto.

Para evitar os riscos da comercialização de produtos não conformes às normas, a ASFAMAS e a ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, mantém uma importante parceria para orientação ao lojista.

Nesta página, o lojista tem acesso a cartas orientativas contendo importantes informações sobre o Código de Defesa do Consumidor e as listas de fabricantes não conformes publicadas nos Programas de Garantia de Qualidade desenvolvidos pela ASFAMAS no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério das Cidades.

Aconselhamos o lojista a conhecer e seguir esse material, que o manterá afastado dos produtos impróprios ao consumo. Escolha o produto desejado e clique no link correspondente:

Fique atento: as cartas são atualizadas a cada 3 meses, sempre que os Programas de Garantia de Qualidade da ASFAMAS publicam novos RELATÓRIOS SETORIAIS, contendo a atualização das listas de fabricantes não conformes.

Se você deseja obter os RELATÓRIOS SETORIAIS completos, acompanhe a área do site: GARANTIA DA QUALIDADE.