IBGE – NOVOS DADOS DE SANEAMENTO NA MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais

IBGE – NOVOS DADOS DE SANEAMENTO NA MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Em 19/09/2019, o IBGE publicou a atualização da base de dados MUNIC com estatísticas sociais para saneamento básico referente ao ano de 2017. 

Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas. Em 2011, eram 195 municípios. 

Já em relação a Política Municipal de Saneamento Básico, responsável pelas diretrizes gerais dos serviços, 38,2% dos municípios brasileiros informaram ter e 24,1% declararam estar elaborando. Em 2011, o percentual de municípios com Política Municipal de Saneamento Básico era de 28,2%. A proporção de municípios com PMSB (regulamentado ou não) só ultrapassa 60,0% entre aqueles com mais de 100.000 habitantes.

Em 2017, 2.313 municípios brasileiros (41,5% do total) possuíam Plano Municipal de Saneamento Básico (regulamentado ou não). Em 2011, esse percentual era de 10,9%. A região Sul foi a que teve o aumento mais expressivo entre 2011 (13,5%) e 2017 (72,9%). Em 2017, 34,7% dos municípios afirmaram ter conhecimento sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico. A dengue foi a doença mais citada entre os municípios (26,9%). 

A proporção de municípios que declararam ter sofrido uma epidemia ou endemia de dengue, zika e chikungunya nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista foi maior nas regiões Nordeste e Norte, com destaque para a Região Nordeste, onde 29,6% dos municípios informaram terem passado por epidemia ou endemia de zika, e 37,3% de Chikungunya. Já a febre amarela foi mais mencionada pelos municípios do Sudeste (5,1%) e do Norte (4,7%). 5 

No Brasil, em 2017, 580 municípios declararam ter Fundo Municipal de Saneamento Básico (10,4%), enquanto, em 2011, eram 215 (3,9%). Em relação a classes de tamanho da população, a proporção de municípios com o fundo é maior entre os municípios de maior classe de tamanho. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, ela foi igual a 31,0%, enquanto entre aqueles com até 5 mil habitantes foi igual a 9,8%. Foi entre esses últimos, porém, que se verificou o maior crescimento, passando de 31 (2011) para 121 (2017). 

Em 2017, 30,2% dos 5.570 municípios informaram a participação em consórcios na área do saneamento básico. As regiões onde eram mais comuns foram a Sul (34,9%) e a Nordeste (31,6%). No Norte, a proporção de municípios foi a menor (17,8%). Em relação às Unidades da Federação, a maior proporção foi em Sergipe (78,7%) e em Rondônia (75,0%). 

Os consórcios atuam mais no manejo de resíduos sólidos, 1.257 municípios declaram participar de consórcio nesta área. Por outro lado, apenas 255 municípios participavam de consórcios na área de manejo de águas pluviais. 

A base de dados completa pode ser acessada em: 

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-detalhe-de-midia.html?view=mediaibge&catid=2103&id=2341